CURSO DE REVISÃO FINAL PARA O CONCURSO EXTRAJUDICIAL DE MINAS GERAIS

Sobre o curso

A REVISÃO FINAL PARA O CONCURSO EXTRAJUDICIAL DE MINAS GERAISfoi cuidadosamente estruturada para oferecer uma formação completa aos candidatos ao concurso extrajudicial de Minas Gerais. Com 200horas de aulas, o programa combina teoria e prática de forma integrada, proporcionando uma preparação sólida, atualizada e direcionada ao perfil da prova.

Disponível nas modalidades online, o curso foi elaborado por um corpo docente altamente qualificado, composto por profissionais com ampla experiência na atividade notarial e registral, além de reconhecida atuação no magistério jurídico.

A ESNOR é referência em ensino e a escola que mais aprova candidatos em Minas Gerais, fruto do compromisso com a excelência acadêmica e da metodologia voltada à formação completa dos futuros delegatários.

Mais do que preparar para o concurso, o curso visa desenvolver a compreensão prática e a segurança necessárias para o exercício da atividade extrajudicial, consolidando o aprendizado e promovendo o aprimoramento profissional.

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PROGRAMAÇÃO

O curso online terá início no dia 14/01.

As aulas serão inseridas semanalmente na plataforma até o dia 26/03.

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Conteúdo do curso

DIREITO ADMINISTRATIVO
Professora Nubia de Paula

Aula 01 – Apresentação. Administração Pública. Órgãos Públicos. Descentralização – Conceito.

34:26
Aula 02 – Órgãos Públicos. Descentralização – Conceito. Princípios da Administração Pública.

32:40
Aula 03 – Princípios da Administração Pública. Princípios Implícitos. Atos Administrativos. Conceito.

30:41
Aula 04 – Atos Administrativos. Elementos.

36:02
Aula 05 – Atos Administrativos. Elementos. Ato Vinculado e Discricionário.

28:54
Aula 06 – Atos Administrativos. Pressupostos. Atributos. Características.

23:55
Aula 07 – Poderes administrativos. Organização Administrativa. Autarquia.

34:21
Aula 08 – Fundação Pública. Estatais.

34:02
Aula 09 – Estatais. Responsabilidade Civil Extracontratual.

33:49
Aula 10 – Responsabilidade Civil Extracontratual.

31:15
Aula 11 – Controle da Administração Pública.

16:37

DIREITO CIVIL – PARTE GERAL, OBRIGAÇÕES e CONTRATOS
Professor Plínio Loureiro

MATERIAL DE APOIO
Aula 01 – Apresentação. PARTE GERAL. Sujeito de Direitos. Pessoa Natural. Personalidade Jurídica. Capacidade Jurídica.

30:07
Aula 02 – Capacidade jurídica. Emancipação.

28:51
Aula 03 – Morte real e Morte presumida. Da Ausência.

25:50
Aula 04 – Da ausência. Direitos da Personalidade. Direitos da Personalidade do Morto. Pessoa Jurídica

30:57
Aula 05 – Pessoas Jurídicas. Associações. Fundação. Desconsideração da Personalidade Jurídica

30:51
Aula 06 – Domicílio. Bens.

31:22
Aula 07 – Bens Públicos. Fatos Jurídicos.

30:32
Aula 08 – Negócios Jurídicos. Representação. Condição, Termo e Encargo. Defeitos do Negócio Jurídico.

29:44
Aula 09 – Defeitos do Negócio Jurídico.

28:27
Aula 10 – Defeitos do Negócio Jurídico. Nulidade. Anulável. Prescrição. Decadência.

30:49
Aula 11 – Prescrição. Provas.

26:37
Aula 12 – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. Elementos das obrigações. Classificação das Obrigações.

25:51
Aula 13 – Classificação das Obrigações.

30:55
Aula 14 – Classificação das Obrigações. Do adimplemento e Extinção das obrigações.

29:45
Aula 15 – Do adimplemento e Extinção das obrigações.

31:30
Aula 16 – Do adimplemento e Extinção das obrigações. Consignação em pagamento. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação.

30:53
Aula 17 – Do adimplemento e Extinção das obrigações. Compensação. Teoria do Inadimplemento.

28:31
Aula 18 – Teoria do Inadimplemento. CONTRATOS. Classificação.

25:19
Aula 19 – Princípios.

31:37
Aula 20 – Princípios. Da Estipulação em Favor de Terceiro . Contrato Com Pessoa a Declarar. Formação dos Contratos.

29:14
Aula 21 – Formação dos Contratos.

25:41
Aula 22 – Contrato Preliminar. Vícios Redibitórios. Evicção.

31:54
Aula 23 – Evicção. Extinção do contrato.

19:36
Aula 24 – CONTRATOS EM ESPÉCIE. Compra e venda.

29:58
Aula 25 – Compra e Venda.

27:23
Aula 26 – Compra e Venda. Doação.

28:11
Aula 27 – Doação. Comodato. Mútuo. Locação.

35:53
Aula 28 – Mandato. Contrato de Fiança. Penhorabilidade de bem de família de fiador em contrato de locação comercial

28:05
Aula 29 – Bem de família. Contrato de Administração Fiduciária de Garantia. Alienação Fiduciária em Garantia.

22:13
Aula 30 – Alienação Fiduciária em Garantia. Responsabilidade Civil.

30:35
Aula 31 – Responsabilidade Civil.

32:44
Aula 32 – Responsabilidade Civil Direta e Indireta.

32:39
Aula 33 – Responsabilidade Civil Direta e Indireta.

28:30
Aula 34 – DIREITO DAS COISAS. Posse.

30:31
Aula 35 – Posse x Detenção. Classificação da Posse. Efeitos da Posse.

33:27
Aula 36 – Efeitos da Posse. Perda da Posse.

17:48

DIREITO CIVIL – FAMÍLIA E SUCESSÕES
Professor Vinicius Rezende

MATERIAL DE APOIO
Aula 01 – Apresentação. DIREITO DAS FAMÍLIAS. Princípios Norteadores. Espécies de Família. Formalização Família Poliafetiva.

33:13
Aula 02 – Formalização Família Poliafetiva. Relação de Parentesco.

30:57
Aula 03 – Relação de Parentesco. Casamento.

27:57
Aula 04 – Regime de Bens. Pacto Antenupcial. Modificação de Regime.

30:45
Aula 05 – União Estável. Divórcio. Justificativas da EC 66.

29:24
Aula 06 – Resolução 35 do CNJ. Código de Processo Civil. Divórcio. Bem de Família Legal. Fiador e o Bem de Família Legal.

25:56
Aula 07 – Filiação. Presunção Legal de Paternidade. Recusa versus Presunção. Adoção. Guarda.

32:15
Aula 08 – Guarda. Alienação Parental. Formas. Penalidades. Alimentos. Exoneração e Revisão de Alimentos.

33:27
Aula 09 – Exoneração e Revisão de Alimentos. Alimentos gravídicos. Execução dos Alimentos com prisão. Execução dos alimentos.

26:33
Aula 10 – DIREITO DAS SUCESSÕES. Classificação dos Herdeiros. Aceitação e Renúncia. Modo de Suceder. Modo de Partilhar.

32:32
Aula 11 – Modo de Suceder. Modo de Partilhar. Ordem de Vocação Hereditária.

32:49
Aula 12 – Ordem de Vocação Hereditária. Sucessão do Cônjuge X Culpabilidade.

26:01
Aula – 13

32:18
Aula – 14

33:07
Aula – 15

31:36
Aula – 16

32:02
Aula – 17

33:18
Aula – 18

27:03

DIREITO PENAL
Professor Maurício Lopes

MATERIAL DE APOIO
Aula 01 – Apresentação. Aplicação da Lei Penal no Tempo. Princípio da Insignificância.

32:16
Aula 02 – Princípio da Insignificância. Teoria do Crime. Conceito Analítico de Crime.

32:38
Aula 03 – Principais Sistemas da Teoria do Delito. Dolo.

33:03
Aula 04 – Dolo. Culpa.

31:04
Aula 05 – Iter criminis. Tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Crime Impossível.

32:07
Aula 06 – Crime impossível. Erro de Tipo. Erro de proibição.

31:44
Aula 07 – Erro de proibição. Descriminantes Putativas.

30:31
Aula 08 – Descriminantes Putativas. Teorias do Dolo. Teorias da Culpabilidade.

31:04

PROCESSO PENAL
Professor Mauricio Lopes

CÓDIGO NACIONAL DE NORMAS – PARTE GERAL
Professora Marina Oliveira

MATERIAL DE APOIO
Aula 01 – Apresentação. Revisão – CNJ. Parte introdutória do Prov. 149 do CNJ. Teletrabalho.

35:00
Aula 02 – Apostilamento.

32:59
Aula 03 – Apostilamento. Conciliação e Mediação.

29:59
Aula 04 – Conciliação e Mediação.

31:17
Aula 05 – Interinos e Prepostos.

35:20
Aula 06 – Interinos e Prepostos.

28:18
Aula 07 – Interinos e Prepostos. Concurso Público. Proteção de Dados Pessoais.

35:33
Aula 08 – Proteção de Dados Pessoais. Prevenção de Crimes.

33:57
Aula 09 – Prevenção de Crimes. Interações entre Órgãos e Entes Públicos.

31:15
Aula 10 – Restauração e Suprimento.

35:06
Aula 11 – Restauração e Suprimento. Sistema Eletrônico de Registros Públicos.

31:56
Aula 12 – Sistema Eletrônico de Registros Públicos.

25:15

CÓDIGO DE NORMAS DE MINAS GERAIS – PARTE GERAL
Professora Marina Oliveira

MATERIAL DE APOIO
Aula 01 – Apresentação. Princípios. Afastamento da atividade. Direitos dos tabeliães e dos oficiais de registro. Procedimento administrativo de verificação da capacidade de titular

29:02
Aula 02 – CNPJ da serventia. Nomeação de Prepostos. Outorga, posse e exercício. Primeiras obrigações. Extinção da Delegação.

31:12
Aula 03 – Serventias vagas. Nomeação de interventor. Remuneração do interventor. Recolhimento do teto. Rescisão de contratos de trabalho. Autorização de despesas. Contratações de preposto.

31:51
Aula 04 – Contratações de preposto. Funcionamento das serventias. Acessibilidade das serventias. Comunicação de mudança de endereço. Tempo máximo de espera. Contagem de prazos. Livros.

32:49
Aula 05 – Descarte. Atendimentos especiais. Emolumentos e TFJ. Solicitação de gratuidade de emolumentos. Meios de comunicação oficiais. Procedimento de dúvida.

35:00
Aula 06 – Procedimento de dúvida. Dúvida inversa. DÚVIDAS.

23:51

REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
Professora Flávia Mendes

MATERIAL DE APOIO
Aula 01 – Apresentação. Legislação do Registro Civil. Atos Gratuitos.

29:54
Aula 02 – Atos gratuitos. Compensação. Renda Mínima. Parte Geral com Repercussão no RCPN.

29:50
Aula 03 – Da Parte Geral do Código de Normas Mineiro com Repercussão no RCPN.

30:19
Aula 04 – Da Parte Geral do Código de Normas Mineiro com Repercussão no RCPN.

29:31
Aula 05 – Da Parte Geral do Código de Normas Mineiro com Repercussão no RCPN.

29:54
Aula 06 – Da Parte Geral do Código de Normas Mineiro com Repercussão no RCPN.

25:03
Aula 07 – Disposições Gerais do RCPN. Registrador. Atos Registrais. Atos que são averbados. Livros, Escrituração e Ordem de Serviço.

29:26
Aula 08 – Disposições Gerais do RCPN. Livros, Escrituração e Ordem de Serviço. Obrigações Suplementares.

29:52
Aula 09 – Disposições Gerais do RCPN. Obrigações Suplementares. Central de Informação do Registro Civil.

31:18
Aula 10 – Central de Informação do Registro Civil. Nascimento.

28:29
Aula 11 – Nascimento

27:03
Aula 12 – Nascimento

30:43
Aula 13 – Nascimento. Reconhecimento de filho. Reconhecimento Socioafetivo.

30:33
Aula 14 – Nascimento

28:36
Aula 15 – Nascimento. Hipóteses do nome do pai no registro. Elementos do Registro.

33:48
Aula 16 – Nascimento. Designação do sexo. Nome.

30:53
Aula 17 – Alterações do nome. Alteração de sobrenome.

28:25
Aula 18 – Alteração do prenome e do gênero. Registro dos indígenas

32:02
Aula 19 – Registro de nascimento de filhos havidos por técnicas de reprodução assistida. Registro nas Unidades Interligadas.

30:33
Aula 20 – Registro nas Unidades Interligadas. Casamento. Legislação. Impedimentos. Causas suspensivas.

34:07
Aula 21 – Casamento. Habilitação.

32:32
Aula 22 – Casamento. Habilitação. Conversão da União Estável em Casamento.

34:19
Aula 23 – Conversão da União Estável em Casamento. Regime de bens.

33:27
Aula 24 – Regime de bens. Certificação Eletrônica.

21:06
Aula 25 – Casamento. Celebração. Registro. Casamento religioso com efeitos civis.

31:47
Aula 26 – Casamento em caso de moléstia grave. Casamento em iminente risco de vida nuncupativo. ÓBITO.

31:09
Aula 27 – Óbito.

31:09
Aula 28 – Óbito. Demais Atos Relativos ao Estado Civil – Livro E. Emancipação.

31:07
Aula 29 – Interdição. Tomada de decisão apoiada. Ausência. Sentença de Alteração de Estado Civil de Casal Estrangeiro.

27:43
Aula 30 – Sentença de Alteração de Estado Civil de Casal Estrangeiro. Traslado de Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito.

33:53
Aula 31 – Traslado de Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito. Opção pela Nacionalidade Brasileira. Tutela. Guarda.

32:05
Aula 32 – Guarda. Registro da União Estável.

33:03
Aula 33 – Registro da União Estável.

30:45
Aula 34 – Registro da União Estável. Averbações.

33:12
Aula 35 – Averbações

32:35
Aula 36 – Averbações. Anotações.

36:50
Aula 37 – Retificação, Restauração e Suprimento. Retificação Administrativa.

30:38
Aula 38 – Retificação Administrativa. Restauração Administrativa. Suprimento Administrativo.

31:23
Aula 39 – Suprimento Administrativo. Adoção

32:43
Aula 40 – Adoção.

28:39
Aula 41 – SERP e ONRCPN

13:44

TABELIONATO DE PROTESTO
Professora Alessandra Rufato

MATERIAL DE APOIO
Aula 01 – Apresentação. Títulos de Crédito. Origem. Conceito. Atributos. Características. Princípios.

33:17
Aula 02 – Classificação dos Títulos de Crédito. Evolução Histórica. Letra de Câmbio. Saque. Aceite.

33:16
Aula 03 – Vencimento antecipado. Critérios da contagem de prazos. Endosso.

33:42
Aula 04 – Aval. Exigibilidade do crédito cambial. Ações cambiais e prazos prescricionais. Prazos para protesto. Cheque.

37:34
Aula 05 – Cheque. Duplicata.

29:06
Aula 06 – Duplicata. Boleto. Duplicata virtual. Duplicata Escritural. Títulos Eletrônicos.

26:44
Aula 07 – Protesto. Origem. Evolução. Funções legais. Conceito Legal. Conceito Doutrinário. Conceito Documento de dívida CNMG. Natureza Jurídica.

32:47
Aula 08 – Lei 9.492/97 . Da competência e das Atribuições. Da ordem dos serviços. Da distribuição. Da Apresentação e Protocolização.

33:38
Aula 09 – Lei 9.492/97. Dos Prazos. Da intimação. Da Desistência e Sustação do Protesto.

34:48
Aula 10 – Lei 9.492/97. Do pagamento. Do Registro do Protesto. Das Averbações e do Cancelamento.

33:25
Aula 11 – Lei 9.492/97. Das Certidões e Informações do Protesto. Dos Livros e Arquivos. Dos emolumentos. Disposições finais.

42:13
Aula 12 – Prov. 93/2020 Parte Geral. Atribuições dos tabeliães de protesto. Funcionamento. Livros e arquivos. Disposições Gerais.

33:20
Aula 13 – Prov. 93/2020. Das disposições gerais. Da distribuição, recepção e protocolização.

32:49
Aula 14 – Prov. 93/2020. Da distribuição, recepção e protocolização.

31:32
Aula 15 – Prov. 93/2020. Da distribuição, recepção e protocolização. Documentos produzidos eletronicamente. Dos Prazos. Da Intimação.

32:51
Aula 16 – Prov. 93/2020. Da intimação. Da sustação do protesto.

33:43
Aula 17 – Prov. 93/2020. Da sustação do Protesto. Do pagamento. Do registro do Protesto. Do cancelamento do protesto.

34:26
Aula 18 – Prov. 93/2020. Das informações e Certidões. Da CENPROT. Da Central de Informação de Protestos. Da central de remessa de arquivos eletrônicos. Central de certidões de Protesto. Central de Cancelamento Eletrônico. Central de editais eletrônicos.

32:53
Aula 19 – Prov. 93/2020. Da central de editais eletrônicos. Dos livros e arquivos. Prov. 149/2023. Do Tabelionato de Protesto – Do Procedimento para o protesto.

32:43
Aula 20 – Prov. 149/2023. Do Procedimento para o protesto. Das Intimações. Do momento do pagamento. Das atribuições dos Tabelionatos de protestos.

26:54
Aula 21 – Prov. 149/2023. Das atribuições dos Tabelionatos de protestos. Dos títulos e documentos de dívida em espécie.

41:36

TABELIONATO DE NOTAS
Professora Gabriela Vasconcellos

MATERIAL DE APOIO
Aula 01 – Apresentação. Provimento Conjunto n° 93/2020. Competência do Tabelionato de Notas. Alterações da Lei 8.935/94.

29:14
Aula 02 – Provimento Conjunto n° 93/2020.Localização. Dos tabeliãs de notas e da função notarial.

30:31
Aula 03 – Dos tabeliãs de notas e da função notarial. Atos Notariais. Disposições Gerais.

28:16
Aula 04 – Das Escrituras Públicas.

32:02
Aula 05 – Das Escrituras Públicas. Das Escrituras Públicas de Cessão de Direitos Hereditários.

29:24
Aula 06 – Das Escrituras Públicas de Cessão de Direitos Hereditários. Das Escrituras Públicas de Aquisição de Imóvel Rural.

19:30
Aula 07 – Das Escrituras Públicas de Aquisição de Imóvel Rural. Das Escrituras Públicas de Divisão de Imóvel Rural.

24:09
Aula 08 – Das Escrituras Públicas de Inventário e Partilha, Separação e de Divórcio. Das Disposições Referentes ao Inventário e à Partilha.

31:02
Aula 09 – Das Disposições Referentes ao Inventário e à Partilha.

30:29
Aula 10 – Das Disposições Referentes ao Inventário e à Partilha.

25:23
Aula 11 – Das Disposições Referentes ao Divórcio Consensual. Das Disposições Referentes à Separação Consensual

30:57
Aula 12 – Das Disposições Referentes à Separação de Fato. Das Disposições Finais.

24:59
Aula 13 – Das Escrituras Públicas de Constituição e Dissolução de União Estável.

30:47
Aula 14 – Das Escrituras de Cessão de Direitos Possessórios. Das Atas Notariais.

32:06
Aula 15 – Das Atas Notariais.

27:58
Aula 16 – Dos Testamentos.

32:13
Aula 17 – Dos Testamentos.

29:29
Aula 18 – Codicilos. Das Declarações Antecipadas de Vontade. Autocuratela.

25:14
Aula 19 – Das Procurações.

31:36
Aula 20 – Das Procurações. Reconhecimento de Firma.

32:17
Aula 21 – Reconhecimento de Firma.

28:46
Aula 22 – Autenticação de Cópias. Das Cartas de Sentença.

32:37
Aula 23 – Dos Livros Notariais. Da Escrituração dos Atos. Tabelionato de Notas e a Proteção de Dados.

30:56
Aula 24 – Tabelionato de Notas e a Proteção de Dados. Conta Notarial.

27:25
Aula 25 – Conta Notarial.

32:16
Aula 26 – CENSEC – Da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC)

29:41
Aula 27 – Da Comunicação de Mudança de Titularidade às Prefeituras. Da Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismos e a Proliferação de Armas de Destruição em Massa.

34:14
Aula 28 – Cadastro Único de Beneficiários Finais. Autorização Eletrônica de Viagem.

26:24
Aula 29 – Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano -AEDO. Dos atos notariais eletrônico por meio do e-notariado.

30:21
Aula 30 – Dos atos notariais eletrônico por meio do e-notariado.

22:36

REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS
Professora Vanuza C. Arruda

REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS
Professora Vanuza C. Arruda

MATERIAL DE APOIO
Aula – 01

32:16
Aula – 02

29:51
Aula – 03

33:36
Aula – 04

34:01
Aula – 05

29:42
Aula – 06

34:12
Aula – 07

31:12
Aula – 08

32:19
Aula – 09

33:41
Aula – 10

29:44
Aula – 11

20:35

Sobre o curso

Conteúdo do curso

DIREITO ADMINISTRATIVO Professora Nubia de Paula

Aula 01 – Apresentação. Administração Pública. Órgãos Públicos. Descentralização – Conceito.

Aula 02 – Órgãos Públicos. Descentralização – Conceito. Princípios da Administração Pública.

Aula 03 – Princípios da Administração Pública. Princípios Implícitos. Atos Administrativos. Conceito.

Aula 04 – Atos Administrativos. Elementos.

Aula 05 – Atos Administrativos. Elementos. Ato Vinculado e Discricionário.

Aula 06 – Atos Administrativos. Pressupostos. Atributos. Características.

Aula 07 – Poderes administrativos. Organização Administrativa. Autarquia.

Aula 08 – Fundação Pública. Estatais.

Aula 09 – Estatais. Responsabilidade Civil Extracontratual.

Aula 10 – Responsabilidade Civil Extracontratual.

Aula 11 – Controle da Administração Pública.

DIREITO CIVIL – PARTE GERAL, OBRIGAÇÕES e CONTRATOS Professor Plínio Loureiro

MATERIAL DE APOIO

Aula 01 – Apresentação. PARTE GERAL. Sujeito de Direitos. Pessoa Natural. Personalidade Jurídica. Capacidade Jurídica.

Aula 02 – Capacidade jurídica. Emancipação.

Aula 03 – Morte real e Morte presumida. Da Ausência.

Aula 04 – Da ausência. Direitos da Personalidade. Direitos da Personalidade do Morto. Pessoa Jurídica

Aula 05 – Pessoas Jurídicas. Associações. Fundação. Desconsideração da Personalidade Jurídica

Aula 06 – Domicílio. Bens.

Aula 07 – Bens Públicos. Fatos Jurídicos.

Aula 08 – Negócios Jurídicos. Representação. Condição, Termo e Encargo. Defeitos do Negócio Jurídico.

Aula 09 – Defeitos do Negócio Jurídico.

Aula 10 – Defeitos do Negócio Jurídico. Nulidade. Anulável. Prescrição. Decadência.

Aula 11 – Prescrição. Provas.

Aula 12 – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. Elementos das obrigações. Classificação das Obrigações.

Aula 13 – Classificação das Obrigações.

Aula 14 – Classificação das Obrigações. Do adimplemento e Extinção das obrigações.

Aula 15 – Do adimplemento e Extinção das obrigações.

Aula 16 – Do adimplemento e Extinção das obrigações. Consignação em pagamento. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação.

Aula 17 – Do adimplemento e Extinção das obrigações. Compensação. Teoria do Inadimplemento.

Aula 18 – Teoria do Inadimplemento. CONTRATOS. Classificação.

Aula 19 – Princípios.

Aula 20 – Princípios. Da Estipulação em Favor de Terceiro . Contrato Com Pessoa a Declarar. Formação dos Contratos.

Aula 21 – Formação dos Contratos.

Aula 22 – Contrato Preliminar. Vícios Redibitórios. Evicção.

Aula 23 – Evicção. Extinção do contrato.

Aula 24 – CONTRATOS EM ESPÉCIE. Compra e venda.

Aula 25 – Compra e Venda.

Aula 26 – Compra e Venda. Doação.

Aula 27 – Doação. Comodato. Mútuo. Locação.

Aula 28 – Mandato. Contrato de Fiança. Penhorabilidade de bem de família de fiador em contrato de locação comercial

Aula 29 – Bem de família. Contrato de Administração Fiduciária de Garantia. Alienação Fiduciária em Garantia.

Aula 30 – Alienação Fiduciária em Garantia. Responsabilidade Civil.

Aula 31 – Responsabilidade Civil.

Aula 32 – Responsabilidade Civil Direta e Indireta.

Aula 33 – Responsabilidade Civil Direta e Indireta.

Aula 34 – DIREITO DAS COISAS. Posse.

Aula 35 – Posse x Detenção. Classificação da Posse. Efeitos da Posse.

Aula 36 – Efeitos da Posse. Perda da Posse.

DIREITO CIVIL – FAMÍLIA E SUCESSÕES Professor Vinicius Rezende

MATERIAL DE APOIO

Aula 01 – Apresentação. DIREITO DAS FAMÍLIAS. Princípios Norteadores. Espécies de Família. Formalização Família Poliafetiva.

Aula 02 – Formalização Família Poliafetiva. Relação de Parentesco.

Aula 03 – Relação de Parentesco. Casamento.

Aula 04 – Regime de Bens. Pacto Antenupcial. Modificação de Regime.

Aula 05 – União Estável. Divórcio. Justificativas da EC 66.

Aula 06 – Resolução 35 do CNJ. Código de Processo Civil. Divórcio. Bem de Família Legal. Fiador e o Bem de Família Legal.

Aula 07 – Filiação. Presunção Legal de Paternidade. Recusa versus Presunção. Adoção. Guarda.

Aula 08 – Guarda. Alienação Parental. Formas. Penalidades. Alimentos. Exoneração e Revisão de Alimentos.

Aula 09 – Exoneração e Revisão de Alimentos. Alimentos gravídicos. Execução dos Alimentos com prisão. Execução dos alimentos.

Aula 10 – DIREITO DAS SUCESSÕES. Classificação dos Herdeiros. Aceitação e Renúncia. Modo de Suceder. Modo de Partilhar.

Aula 11 – Modo de Suceder. Modo de Partilhar. Ordem de Vocação Hereditária.

Aula 12 – Ordem de Vocação Hereditária. Sucessão do Cônjuge X Culpabilidade.

Aula – 13

Aula – 14

Aula – 15

Aula – 16

Aula – 17

Aula – 18

DIREITO PENAL Professor Maurício Lopes

MATERIAL DE APOIO

Aula 01 – Apresentação. Aplicação da Lei Penal no Tempo. Princípio da Insignificância.

Aula 02 – Princípio da Insignificância. Teoria do Crime. Conceito Analítico de Crime.

Aula 03 – Principais Sistemas da Teoria do Delito. Dolo.

Aula 04 – Dolo. Culpa.

Aula 05 – Iter criminis. Tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Crime Impossível.

Aula 06 – Crime impossível. Erro de Tipo. Erro de proibição.

DIREITO ADMINISTRATIVO
Professora Nubia de Paula

DIREITO CIVIL – PARTE GERAL, OBRIGAÇÕES e CONTRATOS
Professor Plínio Loureiro

DIREITO CIVIL – FAMÍLIA E SUCESSÕES
Professor Vinicius Rezende

DIREITO PENAL
Professor Maurício Lopes

PROCESSO PENAL
Professor Mauricio Lopes

CÓDIGO NACIONAL DE NORMAS – PARTE GERAL
Professora Marina Oliveira

CÓDIGO DE NORMAS DE MINAS GERAIS – PARTE GERAL
Professora Marina Oliveira

REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
Professora Flávia Mendes