Sobre o curso
A REVISÃO FINAL PARA O CONCURSO EXTRAJUDICIAL DE MINAS GERAISfoi cuidadosamente estruturada para oferecer uma formação completa aos candidatos ao concurso extrajudicial de Minas Gerais. Com 200horas de aulas, o programa combina teoria e prática de forma integrada, proporcionando uma preparação sólida, atualizada e direcionada ao perfil da prova.
Disponível nas modalidades online, o curso foi elaborado por um corpo docente altamente qualificado, composto por profissionais com ampla experiência na atividade notarial e registral, além de reconhecida atuação no magistério jurídico.
A ESNOR é referência em ensino e a escola que mais aprova candidatos em Minas Gerais, fruto do compromisso com a excelência acadêmica e da metodologia voltada à formação completa dos futuros delegatários.
Mais do que preparar para o concurso, o curso visa desenvolver a compreensão prática e a segurança necessárias para o exercício da atividade extrajudicial, consolidando o aprendizado e promovendo o aprimoramento profissional.
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PROGRAMAÇÃO
O curso online terá início no dia 14/01.
As aulas serão inseridas semanalmente na plataforma até o dia 26/03.
Conteúdo do curso
DIREITO ADMINISTRATIVO
Professora Nubia de Paula
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MATERIAL DE APOIO
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Aula 01 – Apresentação. Administração Pública. Órgãos Públicos. Descentralização – Conceito.
34:26 -
Aula 02 – Órgãos Públicos. Descentralização – Conceito. Princípios da Administração Pública.
32:40 -
Aula 03 – Princípios da Administração Pública. Princípios Implícitos. Atos Administrativos. Conceito.
30:41 -
Aula 04 – Atos Administrativos. Elementos.
36:02 -
Aula 05 – Atos Administrativos. Elementos. Ato Vinculado e Discricionário.
28:54 -
Aula 06 – Atos Administrativos. Pressupostos. Atributos. Características.
23:55 -
Aula 07 – Poderes administrativos. Organização Administrativa. Autarquia.
34:21 -
Aula 08 – Fundação Pública. Estatais.
34:02 -
Aula 09 – Estatais. Responsabilidade Civil Extracontratual.
33:49 -
Aula 10 – Responsabilidade Civil Extracontratual.
31:15 -
Aula 11 – Controle da Administração Pública.
16:37 -
Aula 12 – Serviços Públicos.
30:46 -
Aula 13 – Serviços Públicos. Intervenção do Estado na Propriedade.
27:54 -
Aula 14 – Intervenção do Estado na Propriedade. Desapropriação.
33:19 -
Aula 15 – Desapropriação. Resolução de questões.
35:50 -
Aula 16 – Resolução de questões Agentes Públicos. Improbidade Administrativa.
32:34 -
Aula 17 – Resolução de questões. Improbidade Administrativa. Bens Públicos.
29:21 -
Aula 18 – Resolução de questões. Processo e Procedimento Administrativo.
14:17
DIREITO CIVIL – PARTE GERAL, OBRIGAÇÕES ,CONTRATOS e DIREITOS REAIS
Professor Plínio Loureiro
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MATERIAL DE APOIO
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Aula 01 – Apresentação. PARTE GERAL. Sujeito de Direitos. Pessoa Natural. Personalidade Jurídica. Capacidade Jurídica.
30:07 -
Aula 02 – Capacidade jurídica. Emancipação.
28:51 -
Aula 03 – Morte real e Morte presumida. Da Ausência.
25:50 -
Aula 04 – Da ausência. Direitos da Personalidade. Direitos da Personalidade do Morto. Pessoa Jurídica
30:57 -
Aula 05 – Pessoas Jurídicas. Associações. Fundação. Desconsideração da Personalidade Jurídica
30:51 -
Aula 06 – Domicílio. Bens.
31:22 -
Aula 07 – Bens Públicos. Fatos Jurídicos.
30:32 -
Aula 08 – Negócios Jurídicos. Representação. Condição, Termo e Encargo. Defeitos do Negócio Jurídico.
29:44 -
Aula 09 – Defeitos do Negócio Jurídico.
28:27 -
Aula 10 – Defeitos do Negócio Jurídico. Nulidade. Anulável. Prescrição. Decadência.
30:49 -
Aula 11 – Prescrição. Provas.
26:37 -
Aula 12 – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. Elementos das obrigações. Classificação das Obrigações.
25:51 -
Aula 13 – Classificação das Obrigações.
30:55 -
Aula 14 – Classificação das Obrigações. Do adimplemento e Extinção das obrigações.
29:45 -
Aula 15 – Do adimplemento e Extinção das obrigações.
31:30 -
Aula 16 – Do adimplemento e Extinção das obrigações. Consignação em pagamento. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação.
30:53 -
Aula 17 – Do adimplemento e Extinção das obrigações. Compensação. Teoria do Inadimplemento.
28:31 -
Aula 18 – Teoria do Inadimplemento. CONTRATOS. Classificação.
25:19 -
Aula 19 – Princípios.
31:37 -
Aula 20 – Princípios. Da Estipulação em Favor de Terceiro . Contrato Com Pessoa a Declarar. Formação dos Contratos.
29:14 -
Aula 21 – Formação dos Contratos.
25:41 -
Aula 22 – Contrato Preliminar. Vícios Redibitórios. Evicção.
31:54 -
Aula 23 – Evicção. Extinção do contrato.
19:36 -
Aula 24 – CONTRATOS EM ESPÉCIE. Compra e venda.
29:58 -
Aula 25 – Compra e Venda.
27:23 -
Aula 26 – Compra e Venda. Doação.
28:11 -
Aula 27 – Doação. Comodato. Mútuo. Locação.
35:53 -
Aula 28 – Mandato. Contrato de Fiança. Penhorabilidade de bem de família de fiador em contrato de locação comercial
28:05 -
Aula 29 – Bem de família. Contrato de Administração Fiduciária de Garantia. Alienação Fiduciária em Garantia.
22:13 -
Aula 30 – Alienação Fiduciária em Garantia. Responsabilidade Civil.
30:35 -
Aula 31 – Responsabilidade Civil.
32:44 -
Aula 32 – Responsabilidade Civil Direta e Indireta.
32:39 -
Aula 33 – Responsabilidade Civil Direta e Indireta.
28:30 -
Aula 34 – DIREITO DAS COISAS. Posse.
30:31 -
Aula 35 – Posse x Detenção. Classificação da Posse. Efeitos da Posse.
33:27 -
Aula 36 – Efeitos da Posse. Perda da Posse.
17:48 -
Aula – 37
36:00 -
Aula – 38
31:55 -
Aula – 39
24:34 -
Aula – 40
33:33 -
Aula – 41
30:46 -
Aula – 42
37:26
DIREITO CIVIL – FAMÍLIA E SUCESSÕES
Professor Vinicius Rezende
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MATERIAL DE APOIO
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Aula 01 – Apresentação. DIREITO DAS FAMÍLIAS. Princípios Norteadores. Espécies de Família. Formalização Família Poliafetiva.
33:13 -
Aula 02 – Formalização Família Poliafetiva. Relação de Parentesco.
30:57 -
Aula 03 – Relação de Parentesco. Casamento.
27:57 -
Aula 04 – Regime de Bens. Pacto Antenupcial. Modificação de Regime.
30:45 -
Aula 05 – União Estável. Divórcio. Justificativas da EC 66.
29:24 -
Aula 06 – Resolução 35 do CNJ. Código de Processo Civil. Divórcio. Bem de Família Legal. Fiador e o Bem de Família Legal.
25:56 -
Aula 07 – Filiação. Presunção Legal de Paternidade. Recusa versus Presunção. Adoção. Guarda.
32:15 -
Aula 08 – Guarda. Alienação Parental. Formas. Penalidades. Alimentos. Exoneração e Revisão de Alimentos.
33:27 -
Aula 09 – Exoneração e Revisão de Alimentos. Alimentos gravídicos. Execução dos Alimentos com prisão. Execução dos alimentos.
26:33 -
Aula 10 – DIREITO DAS SUCESSÕES. Classificação dos Herdeiros. Aceitação e Renúncia. Modo de Suceder. Modo de Partilhar.
32:32 -
Aula 11 – Modo de Suceder. Modo de Partilhar. Ordem de Vocação Hereditária.
32:49 -
Aula 12 – Ordem de Vocação Hereditária. Sucessão do Cônjuge X Culpabilidade.
26:01 -
Aula 13 – Sucessão do Cônjuge X Ascendente.
32:18 -
Aula 14 – Direito Sucessório dos Colaterais.
33:07 -
Aula 15 – Indignidade. Deserdação.
31:36 -
Aula 16 – Sucessão Testamentária. Espécies de Testamento. Rompimento do Testamento.
32:02 -
Aula 17 – Substituição. Direito de Acrescer. Colação e Sonegação.
33:18 -
Aula 18 – Inventário. Resolução 35 aplicável ao Direito das Sucessões. Planejamento Sucessório.
27:03
DIREITO CONSTITUCIONAL
Professora Julia Soares
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MATERIAL DE APOIO
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Aula 01 – Apresentação. Poder Constituinte. Classificação da Constituição. CF/88. Fenômenos de Direito Intertemporal
30:54 -
Aula 02 – Dos Princípios Fundamentais. Direitos Fundamentais. Tratados Internacionais. Direitos e Garantias Individuais.
31:56 -
Aula 03 – Direitos e Garantias Individuais. Crimes Inafiançáveis, Imprescritíveis e Insuscetíveis de Graça e Anistia.
31:01 -
Aula 04 – Direitos e Garantias Individuais.
30:45 -
Aula 05 – Direitos e Garantias Individuais. Garantias Fundamentais.
30:33 -
Aula 06 – Garantias Fundamentais. Resolução de Questões.
14:21 -
Aula 07 – Remédios Constitucionais. Direitos de Nacionalidade.
32:54 -
Aula 08 – Direitos de Nacionalidade. Direitos Políticos. Resolução de questões.
32:27 -
Aula 09 – Resolução de questões. Normas Constitucionais. Princípios da Interpretação Constitucional.
30:06 -
Aula 10 – Princípios da Interpretação Constitucional. Controle de Constitucionalidade.
33:06 -
Aula 11 – Controle de Constitucionalidade.
30:46 -
Aula 12 – Controle de Constitucionalidade. Resolução de questões.
27:32 -
Aula 13 – Organização do Estado Brasileiro.
41:43 -
Aula 14 – Organização do Estado Brasileiro. Intervenção Federal.
30:20 -
Aula 15 – Intervenção Federal. Intervenção Estadual. Estado de defesa e Estado de sítio.
32:33 -
Aula 16 – Estado de defesa e Estado de sítio. Sumulas Vinculantes. Processo Legislativo.
30:38 -
Aula 17 – Processo Legislativo. Poder Judiciário. CNJ. Resolução de questões.
29:56 -
Aula 18 – Tribunal de Contas. Serviços Notariais e Registrais.
19:19
DIREITO EMPRESARIAL
Professor José Humberto
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MATERIAL DE APOIO
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Aula 01 – Apresentação. Fases do Direito empresarial. Empresário.
31:44 -
Aula 02 – Empresário. Capacidade. Legislação. Impedidos. Sociedade entre Cônjuges.
31:59 -
Aula 03 – Sociedade entre Cônjuges. Estabelecimento. Trespasse.
30:49 -
Aula 04 – Direito Societário.
30:29 -
Aula 05 – Operações Societárias. Sociedades não Personificadas.
33:29 -
Aula 06 – Sociedades não Personificadas.
26:59 -
Aula 07 – Sociedade Personificada. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade Cooperativa.
30:11 -
Aula 08 – Sociedade Simples. Coligadas, controladas, grupo de sociedades e consórcio .
31:05 -
Aula 09 – Sociedade Limitada. Sociedade Anônima.
33:02 -
Aula 10 – Falência e Recuperação Judicial.
30:30 -
Aula 11 – Falência e Recuperação Judicial. Títulos de Crédito.
30:52 -
Aula 12 – Títulos de Crédito.
32:30
DIREITO PENAL
Professor Maurício Lopes
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MATERIAL DE APOIO
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Aula 01 – Apresentação. Aplicação da Lei Penal no Tempo. Princípio da Insignificância.
32:16 -
Aula 02 – Princípio da Insignificância. Teoria do Crime. Conceito Analítico de Crime.
32:38 -
Aula 03 – Principais Sistemas da Teoria do Delito. Dolo.
33:03 -
Aula 04 – Dolo. Culpa.
31:04 -
Aula 05 – Iter criminis. Tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Crime Impossível.
32:07 -
Aula 06 – Crime impossível. Erro de Tipo. Erro de proibição.
31:44 -
Aula 07 – Erro de proibição. Descriminantes Putativas.
30:31 -
Aula 08 – Descriminantes Putativas. Teorias do Dolo. Teorias da Culpabilidade.
31:04
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Professor Mauricio Lopes
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MATERIAL DE APOIO
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Aula 01 – Presunção de Inocência. Direito à não auto incriminação.
31:09 -
Aula 02 – Inquérito Policial. Juiz de Garantias. Término do inquérito. Arquivamento.
30:13 -
Aula 03 – Arquivamento. Procedimento. ANPP
30:10 -
Aula 04 – ANPP
32:11 -
Aula – 05
32:41 -
Aula – 06
30:49 -
Aula – 07
30:17 -
Aula – 08
32:08 -
Aula – 09
30:48 -
Aula – 10
28:13
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Professor Ival Heckert
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Aula 01 – Apresentação. Normas Fundamentais. Competência.
32:35 -
Aula 02 – Competência. Juizados Especiais.
29:54 -
Aula 03 – Tutelas Provisórias.
31:32 -
Aula 04 – Julgamento antecipado parcial.
30:06 -
Aula 05 – Desconsideração da Personalidade Jurídica.
28:07 -
Aula 06 – Amicus Curiae.
29:30 -
Aula 07 – Recursos.
29:24 -
Aula 08 – Recursos. Apelação
32:15 -
Aula 09 – Recursos. Apelação
33:06 -
Aula 10 – Agravo de Instrumento. Embargos de declaração. Sentença.
31:30 -
Aula 11 – Embargos de declaração.
27:47 -
Aula 12 – Recursos. Agravo Interno.
23:49
DIREITO TRIBUTÁRIO
Professora Fernnada Prata
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MATERIAL DE APOIO
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Aula 01 – Apresentação. Constituição Federal. Sistema Tributário Nacional. Código Tributário Nacional. Tributo. Impostos. Taxas. Contribuições de melhoria. Empréstimos compulsórios. Contribuições Especiais
31:05 -
Aula 02 – Impostos. Taxas. Contribuições de melhoria. Empréstimos compulsórios. Contribuições Especiais
31:15 -
Aula 03 – Impostos. Taxas.
29:56 -
Aula 04 – Taxas. Contribuições de Melhorias. Empréstimos Compulsórios. Contribuições Especiais.
30:21 -
Aula 05 – Norma Tributária. Normas Gerais. Fontes. Vigência da Legislação Tributária.
30:32 -
Aula 06 – Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Princípios do Direito Tributário.
30:14 -
Aula 07 – Princípios do Direito Tributário. Competência Tributária.
30:43 -
Aula 08 – Impostos dos Estados e Distrito Federal.
31:55 -
Aula 09 – Imposto sobre a propriedade de veículos automotores. Impostos dos Municípios e Distrito Federal. Limitações ao poder de tributar.
31:24 -
Aula 10 – Limitações ao poder de tributar.
30:05 -
Aula 11 – Limitações ao poder de tributar. Capacidade Tributária Passiva. Responsabilidade Tributária.
30:13 -
Aula 12 – Responsabilidade Tributária. Crédito Tributário e Lançamento. Suspensão do Crédito Tributário. Extinção do Crédito Tributário.
32:20 -
Aula 13 – Extinção do Crédito Tributário. Exclusão do Crédito Tributário. Administração Tributária.
42:21
CÓDIGO NACIONAL DE NORMAS – PARTE GERAL
Professora Marina Oliveira
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MATERIAL DE APOIO
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Aula 01 – Apresentação. Revisão – CNJ. Parte introdutória do Prov. 149 do CNJ. Teletrabalho.
35:00 -
Aula 02 – Apostilamento.
32:59 -
Aula 03 – Apostilamento. Conciliação e Mediação.
29:59 -
Aula 04 – Conciliação e Mediação.
31:17 -
Aula 05 – Interinos e Prepostos.
35:20 -
Aula 06 – Interinos e Prepostos.
28:18 -
Aula 07 – Interinos e Prepostos. Concurso Público. Proteção de Dados Pessoais.
35:33 -
Aula 08 – Proteção de Dados Pessoais. Prevenção de Crimes.
33:57 -
Aula 09 – Prevenção de Crimes. Interações entre Órgãos e Entes Públicos.
31:15 -
Aula 10 – Restauração e Suprimento.
35:06 -
Aula 11 – Restauração e Suprimento. Sistema Eletrônico de Registros Públicos.
31:56 -
Aula 12 – Sistema Eletrônico de Registros Públicos.
25:15
CÓDIGO DE NORMAS DE MINAS GERAIS – PARTE GERAL
Professora Marina Oliveira
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MATERIAL DE APOIO
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Aula 01 – Apresentação. Princípios. Afastamento da atividade. Direitos dos tabeliães e dos oficiais de registro. Procedimento administrativo de verificação da capacidade de titular
29:02 -
Aula 02 – CNPJ da serventia. Nomeação de Prepostos. Outorga, posse e exercício. Primeiras obrigações. Extinção da Delegação.
31:12 -
Aula 03 – Serventias vagas. Nomeação de interventor. Remuneração do interventor. Recolhimento do teto. Rescisão de contratos de trabalho. Autorização de despesas. Contratações de preposto.
31:51 -
Aula 04 – Contratações de preposto. Funcionamento das serventias. Acessibilidade das serventias. Comunicação de mudança de endereço. Tempo máximo de espera. Contagem de prazos. Livros.
32:49 -
Aula 05 – Descarte. Atendimentos especiais. Emolumentos e TFJ. Solicitação de gratuidade de emolumentos. Meios de comunicação oficiais. Procedimento de dúvida.
35:00 -
Aula 06 – Procedimento de dúvida. Dúvida inversa. DÚVIDAS.
23:51
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
Professora Flávia Mendes
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MATERIAL DE APOIO
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Aula 01 – Apresentação. Legislação do Registro Civil. Atos Gratuitos.
29:54 -
Aula 02 – Atos gratuitos. Compensação. Renda Mínima. Parte Geral com Repercussão no RCPN.
29:50 -
Aula 03 – Da Parte Geral do Código de Normas Mineiro com Repercussão no RCPN.
30:19 -
Aula 04 – Da Parte Geral do Código de Normas Mineiro com Repercussão no RCPN.
29:31 -
Aula 05 – Da Parte Geral do Código de Normas Mineiro com Repercussão no RCPN.
29:54 -
Aula 06 – Da Parte Geral do Código de Normas Mineiro com Repercussão no RCPN.
25:03 -
Aula 07 – Disposições Gerais do RCPN. Registrador. Atos Registrais. Atos que são averbados. Livros, Escrituração e Ordem de Serviço.
29:26 -
Aula 08 – Disposições Gerais do RCPN. Livros, Escrituração e Ordem de Serviço. Obrigações Suplementares.
29:52 -
Aula 09 – Disposições Gerais do RCPN. Obrigações Suplementares. Central de Informação do Registro Civil.
31:18 -
Aula 10 – Central de Informação do Registro Civil. Nascimento.
28:29 -
Aula 11 – Nascimento
27:03 -
Aula 12 – Nascimento
30:43 -
Aula 13 – Nascimento. Reconhecimento de filho. Reconhecimento Socioafetivo.
30:33 -
Aula 14 – Nascimento
28:36 -
Aula 15 – Nascimento. Hipóteses do nome do pai no registro. Elementos do Registro.
33:48 -
Aula 16 – Nascimento. Designação do sexo. Nome.
30:53 -
Aula 17 – Alterações do nome. Alteração de sobrenome.
28:25 -
Aula 18 – Alteração do prenome e do gênero. Registro dos indígenas
32:02 -
Aula 19 – Registro de nascimento de filhos havidos por técnicas de reprodução assistida. Registro nas Unidades Interligadas.
30:33 -
Aula 20 – Registro nas Unidades Interligadas. Casamento. Legislação. Impedimentos. Causas suspensivas.
34:07 -
Aula 21 – Casamento. Habilitação.
32:32 -
Aula 22 – Casamento. Habilitação. Conversão da União Estável em Casamento.
34:19 -
Aula 23 – Conversão da União Estável em Casamento. Regime de bens.
33:27 -
Aula 24 – Regime de bens. Certificação Eletrônica.
21:06 -
Aula 25 – Casamento. Celebração. Registro. Casamento religioso com efeitos civis.
31:47 -
Aula 26 – Casamento em caso de moléstia grave. Casamento em iminente risco de vida nuncupativo. ÓBITO.
31:09 -
Aula 27 – Óbito.
31:09 -
Aula 28 – Óbito. Demais Atos Relativos ao Estado Civil – Livro E. Emancipação.
31:07 -
Aula 29 – Interdição. Tomada de decisão apoiada. Ausência. Sentença de Alteração de Estado Civil de Casal Estrangeiro.
27:43 -
Aula 30 – Sentença de Alteração de Estado Civil de Casal Estrangeiro. Traslado de Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito.
33:53 -
Aula 31 – Traslado de Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito. Opção pela Nacionalidade Brasileira. Tutela. Guarda.
32:05 -
Aula 32 – Guarda. Registro da União Estável.
33:03 -
Aula 33 – Registro da União Estável.
30:45 -
Aula 34 – Registro da União Estável. Averbações.
33:12 -
Aula 35 – Averbações
32:35 -
Aula 36 – Averbações. Anotações.
36:50 -
Aula 37 – Retificação, Restauração e Suprimento. Retificação Administrativa.
30:38 -
Aula 38 – Retificação Administrativa. Restauração Administrativa. Suprimento Administrativo.
31:23 -
Aula 39 – Suprimento Administrativo. Adoção
32:43 -
Aula 40 – Adoção.
28:39 -
Aula 41 – SERP e ONRCPN
13:44
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS
Professora Vanuza C. Arruda
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MATERIAL DE APOIO
-
Aula 01 – Apresentação. O que se registra no RCPJ. Escrituração. Dos Livros.
34:06 -
Aula 02 – Associações
32:07 -
Aula 03 – Associações. Fundações. Partidos Políticos. Sindicatos. Sociedade.
34:17 -
Aula 04 – Empreendimento de Economia Solidária
33:24 -
Aula 05 – Das vedações.
33:42 -
Aula 06 – Atos Registrados. Sistema Público de Escrituração Digital – SPED.
34:45 -
Aula 07 – SPED. Certidões. Livros Diários.
35:27
REGISTRO DE IMÓVEIS – Daniela Bolivar
Professora Daniela Bolivar
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MATERIAL DE APOIO
-
Aula 01 – Apresentação. Parte Histórica. Origem dos Notariados e Registros Públicos.
33:07 -
Aula 02 – Princípios Gerais e Específicos da Atividade.
33:56 -
Aula 03 – Princípios Gerais e Específicos da Atividade.
31:54 -
Aula 04 – Princípios Gerais e Específicos da Atividade. Dos Registros na Matrícula do Imóvel. Atribuições do registrador. Da qualificação registral e do Procedimento de Suscitação de Dúvida.
33:10 -
Aula 05 – Da qualificação registral e do Procedimento de Suscitação de Dúvida. Qualificação Negativa – Nota devolutiva.
35:11 -
Aula 06 – Qualificação Negativa – Nota devolutiva. Título apresentado para Exame e Cálculo de Emolumentos.
12:22 -
Aula 07 – Procedimento de Suscitação de Dúvida.
30:14 -
Aula 08 – Procedimento de Suscitação de Dúvida.
29:58 -
Aula 09 – Prazos.
22:16 -
Aula 10 – Usucapião. Espécies de Usucapião.
32:03 -
Aula 11 – Espécies de usucapião. Do processamento da Usucapião Extrajudicial.
32:41 -
Aula 12 – Do processamento da Usucapião Extrajudicial.
18:57 -
Aula 13 – Usucapião .
29:24 -
Aula 14 – Usucapião. Das Incorporações Imobiliárias.
27:12 -
Aula 15 – Das Incorporações Imobiliárias. Do patrimônio de afetação.
28:54 -
Aula 16 – Do patrimônio de afetação. Do condomínio geral e do condomínio edilício
29:42 -
Aula 17 – Do condomínio edilício. Livros do Registro de Imóveis.
30:25
REGISTRO DE IMÓVEIS – Daniel Brasil
Professor Daniel Brasil
-
MATERIAL DE APOIO
-
Aula 01 – Apresentação. REURB. Conceito. Procedimento. Requerimento do Legitimado. Processamento do Pedido.
33:25 -
Aula 02 – Processamento do Pedido. Projeto de Regularização Fundiária. Saneamento. Decisão da Autoridade Competente. Emissão da CRF.
31:50 -
Aula 03 – Emissão da CRF. Registro da Reurb.
30:48 -
Aula 04 – Registro da Reurb. Regularização bens públicos. CÉDULAS. Aspectos introdutórios. Cédulas do Crédito Rural, Cédula de Produto Rural e Lei 10.931/04.
31:28 -
Aula 05 – Cédulas do Crédito Rural, Cédula de Produto Rural e Lei 10.931/04. Decreto-lei nº 167-1967.
31:45 -
Aula 06 – Cédulas do Crédito Rural, Cédula de Produto Rural e Lei 10.931/04. Decreto-lei nº 167-1967.
29:32
REGISTRO DE IMÓVEIS – Osvaldo Filho
Professor Osvaldo Filho
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MATERIAL DE APOIO
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Aula 01 – Apresentação. ESTATUTO DAS CIDADES. Fundamento Constitucional. Usucapião Constitucional Urbana. Principais Instrumentos Previstos nos Estatutos das Cidades. Plano Diretor.
31:02 -
Aula 02 – Plano Diretor. Requisito trazido pelo Estatuto da Pessoa com deficiência. Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsório. Regulamentação do Estatuto. IPTU Progressivo. Desapropriação Social Urbanística.
31:43 -
Aula 03 – Da Usucapião Especial de Imóvel Urbano. Usucapião Especial Urbana Coletiva. Direito de Superfície. Direito de Preempção. Das Operações Urbanas Consorciadas. Do Estatuto de Impacto de Vizinhança.
33:01 -
Aula 04 – Resolução de Questões Estatuto da Cidade. PARCELAMENTO DO SOLO URBANO. Conceitos Iniciais.
30:50 -
Aula 05 – Parcelamento do Solo – Conceitos Iniciais. Empreendedor Loteador. Loteamento.
31:29 -
Aula 06 – Loteamento. Certidões. Loteamento e Patrimônio de Afetação.
34:21 -
Aula 07 – Loteamento e Patrimônio de Afetação.
32:25 -
Aula 08 – Edital. Impugnação ao Registro de Loteamento. Registro do Loteamento e Publicidade Ativa/Direta. Loteamento em mais de uma circunscrição.
31:58 -
Aula 09 – Bens Públicos. Loteamento e Cadastro Imobiliário Municipal. Cancelamento de Loteamento. Disposições Penais da Lei de Loteamento. Loteamento de acesso controlado.
27:35 -
Aula 10 – Loteamento de acesso controlado. Lei 6.015/73.
32:07 -
Aula 11 – Resolução de questões. Lei 6.766/79. Prazos.
30:37 -
Aula 12 – ESTATUTO DA TERRA. Princípios e Definições. Reforma Agrária. Função Social do Imóvel Rural. Parcelamento de Imóvel Rural. Arrendamento Rural.
32:22
REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS
Professora Vanuza C. Arruda
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MATERIAL DE APOIO
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Aula 01 – Apresentação. O que é o Registro de Títulos e Documentos – Conceito. Legislação. Princípios. Livros.
32:16 -
Aula 02 – Livros. Livro A. Livro B. Livro C. Livro D.
29:51 -
Aula 03 – Livro F. Livro G.
33:36 -
Aula 04 – Escrituração. Registro. Averbação. Certidões no RTD e o princípio da perpetuidade.
34:01 -
Aula 05 – Atribuições do RTD.
29:42 -
Aula 06 – Atribuições do RTD. Busca e Apreensão.
34:12 -
Aula 07 – Busca e Apreensão.
31:12 -
Aula 08 – Apostila de Haia. Prazo e Local de Registro.
32:19 -
Aula 09 – Prazo e Local de Registro. Qualificação Registral.
33:41 -
Aula 10 – Cancelamento de Registro.
29:44 -
Aula 11 – Revisão da Disciplina
20:35
REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS – AULAS EXTRAS
Professora Gabriela Vasconcelos
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MATERIAL DE APOIO
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Aula – 01
30:13 -
Aula – 02
31:22 -
Aula – 03
31:00 -
Aula – 04
33:09 -
Aula – 05
33:52 -
Aula – 06
31:46 -
Aula – 07
30:37 -
Aula – 08
33:40
TABELIONATO DE NOTAS
Professora Gabriela Vasconcellos
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MATERIAL DE APOIO
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Aula 01 – Apresentação. Provimento Conjunto n° 93/2020. Competência do Tabelionato de Notas. Alterações da Lei 8.935/94.
29:14 -
Aula 02 – Provimento Conjunto n° 93/2020.Localização. Dos tabeliãs de notas e da função notarial.
30:31 -
Aula 03 – Dos tabeliãs de notas e da função notarial. Atos Notariais. Disposições Gerais.
28:16 -
Aula 04 – Das Escrituras Públicas.
32:02 -
Aula 05 – Das Escrituras Públicas. Das Escrituras Públicas de Cessão de Direitos Hereditários.
29:24 -
Aula 06 – Das Escrituras Públicas de Cessão de Direitos Hereditários. Das Escrituras Públicas de Aquisição de Imóvel Rural.
19:30 -
Aula 07 – Das Escrituras Públicas de Aquisição de Imóvel Rural. Das Escrituras Públicas de Divisão de Imóvel Rural.
24:09 -
Aula 08 – Das Escrituras Públicas de Inventário e Partilha, Separação e de Divórcio. Das Disposições Referentes ao Inventário e à Partilha.
31:02 -
Aula 09 – Das Disposições Referentes ao Inventário e à Partilha.
30:29 -
Aula 10 – Das Disposições Referentes ao Inventário e à Partilha.
25:23 -
Aula 11 – Das Disposições Referentes ao Divórcio Consensual. Das Disposições Referentes à Separação Consensual
30:57 -
Aula 12 – Das Disposições Referentes à Separação de Fato. Das Disposições Finais.
24:59 -
Aula 13 – Das Escrituras Públicas de Constituição e Dissolução de União Estável.
30:47 -
Aula 14 – Das Escrituras de Cessão de Direitos Possessórios. Das Atas Notariais.
32:06 -
Aula 15 – Das Atas Notariais.
27:58 -
Aula 16 – Dos Testamentos.
32:13 -
Aula 17 – Dos Testamentos.
29:29 -
Aula 18 – Codicilos. Das Declarações Antecipadas de Vontade. Autocuratela.
25:14 -
Aula 19 – Das Procurações.
31:36 -
Aula 20 – Das Procurações. Reconhecimento de Firma.
32:17 -
Aula 21 – Reconhecimento de Firma.
28:46 -
Aula 22 – Autenticação de Cópias. Das Cartas de Sentença.
32:37 -
Aula 23 – Dos Livros Notariais. Da Escrituração dos Atos. Tabelionato de Notas e a Proteção de Dados.
30:56 -
Aula 24 – Tabelionato de Notas e a Proteção de Dados. Conta Notarial.
27:25 -
Aula 25 – Conta Notarial.
32:16 -
Aula 26 – CENSEC – Da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC)
29:41 -
Aula 27 – Da Comunicação de Mudança de Titularidade às Prefeituras. Da Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismos e a Proliferação de Armas de Destruição em Massa.
34:14 -
Aula 28 – Cadastro Único de Beneficiários Finais. Autorização Eletrônica de Viagem.
26:24 -
Aula 29 – Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano -AEDO. Dos atos notariais eletrônico por meio do e-notariado.
30:21 -
Aula 30 – Dos atos notariais eletrônico por meio do e-notariado.
22:36
TABELIONATO DE PROTESTO
Professora Alessandra Rufato
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MATERIAL DE APOIO
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Aula 01 – Apresentação. Títulos de Crédito. Origem. Conceito. Atributos. Características. Princípios.
33:17 -
Aula 02 – Classificação dos Títulos de Crédito. Evolução Histórica. Letra de Câmbio. Saque. Aceite.
33:16 -
Aula 03 – Vencimento antecipado. Critérios da contagem de prazos. Endosso.
33:42 -
Aula 04 – Aval. Exigibilidade do crédito cambial. Ações cambiais e prazos prescricionais. Prazos para protesto. Cheque.
37:34 -
Aula 05 – Cheque. Duplicata.
29:06 -
Aula 06 – Duplicata. Boleto. Duplicata virtual. Duplicata Escritural. Títulos Eletrônicos.
26:44 -
Aula 07 – Protesto. Origem. Evolução. Funções legais. Conceito Legal. Conceito Doutrinário. Conceito Documento de dívida CNMG. Natureza Jurídica.
32:47 -
Aula 08 – Lei 9.492/97 . Da competência e das Atribuições. Da ordem dos serviços. Da distribuição. Da Apresentação e Protocolização.
33:38 -
Aula 09 – Lei 9.492/97. Dos Prazos. Da intimação. Da Desistência e Sustação do Protesto.
34:48 -
Aula 10 – Lei 9.492/97. Do pagamento. Do Registro do Protesto. Das Averbações e do Cancelamento.
33:25 -
Aula 11 – Lei 9.492/97. Das Certidões e Informações do Protesto. Dos Livros e Arquivos. Dos emolumentos. Disposições finais.
42:13 -
Aula 12 – Prov. 93/2020 Parte Geral. Atribuições dos tabeliães de protesto. Funcionamento. Livros e arquivos. Disposições Gerais.
33:20 -
Aula 13 – Prov. 93/2020. Das disposições gerais. Da distribuição, recepção e protocolização.
32:49 -
Aula 14 – Prov. 93/2020. Da distribuição, recepção e protocolização.
31:32 -
Aula 15 – Prov. 93/2020. Da distribuição, recepção e protocolização. Documentos produzidos eletronicamente. Dos Prazos. Da Intimação.
32:51 -
Aula 16 – Prov. 93/2020. Da intimação. Da sustação do protesto.
33:43 -
Aula 17 – Prov. 93/2020. Da sustação do Protesto. Do pagamento. Do registro do Protesto. Do cancelamento do protesto.
34:26 -
Aula 18 – Prov. 93/2020. Das informações e Certidões. Da CENPROT. Da Central de Informação de Protestos. Da central de remessa de arquivos eletrônicos. Central de certidões de Protesto. Central de Cancelamento Eletrônico. Central de editais eletrônicos.
32:53 -
Aula 19 – Prov. 93/2020. Da central de editais eletrônicos. Dos livros e arquivos. Prov. 149/2023. Do Tabelionato de Protesto – Do Procedimento para o protesto.
32:43 -
Aula 20 – Prov. 149/2023. Do Procedimento para o protesto. Das Intimações. Do momento do pagamento. Das atribuições dos Tabelionatos de protestos.
26:54 -
Aula 21 – Prov. 149/2023. Das atribuições dos Tabelionatos de protestos. Dos títulos e documentos de dívida em espécie.
41:36
